 |
Histórico
Votação
Dê uma nota para meu blogOutros sites
Câmara Municipal de São Paulo Prefeitura do Município de São Paulo Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo UOL
Leia este blog no seu celular |
 |
|
A novela do TCM - recapitulando Capítulo 1 - Obstrução No bloco de anotações que fica na cabeceira da minha cama, comecei a escrever isto na quinta-feira, 21/02, à noite:
Capítulo 2 – Acordo Na terça-feira seguinte houve, como de costume, reunião do “Colégio de Líderes” - isto é, dos líderes das bancadas + o líder do governo na Casa. Normalmente não é vedada a presença de vice-líderes ou mesmo de outros vereadores sem atribuição de liderança, e a reunião é acompanhada pelas assessorias das Lideranças dos partidos e assessores da própria Câmara.
Como todos os recursos de obstrução estavam esgotados, não havia muito o que fazer – o PL seria votado e aprovado e pronto. Só restava alongar um pouco a Sessão, até para chamar a atenção para o que estava acontecendo ali. Por isso, então, me inscrevi para “encaminhar a votação” – como se fosse uma exortação para que os demais vereadores votassem desta ou daquela maneira. No meu caso, para votarem contra o projeto. Sem a mínima esperança que adiantasse alguma coisa, mas era muito importante registrar claramente a minha oposição a ele. Falei sobre as várias discussões – na própria Câmara, na Assembléia e no Congresso – sobre a possível extinção do TCM. Sobre as recomendações da CPI do TCM para fazer uma reforma que enxugasse a sua estrutura até acabar com ele. Sobre as irregularidades apontadas e nunca sanadas. Sobre alguns “defeitos de concepção” dos Tribunais de Contas de modo geral. Sobre o fato de ser muito caro e muito pouco transparente. Na hora da votação propriamente dita, o vereador Roberto Trípoli foi ao microfone registrar seu voto contrário. O Arselino Tatto, do PT, fez a mesma coisa. Nesse momento ficou claríssimo que o PT votaria a favor do projeto. Sim, o mesmo PT que, poucos dias antes, estava obstruindo a votação! Houve algumas alterações em relação ao projeto original, mas em essência ele continuou engordando a estrutura e aumentando muito os gastos com o Tribunal, de maneira bastante discutível quanto à conveniência e necessidade disso. O que será que tinha sido “acordado” na reunião secreta do Colégio de Líderes? Se a bancada do PT quisesse votar contra, o líder registraria os votos contrários de toda a bancada, mas só o Arselino se pronunciou. Se quisesse colocar em risco a maioria obtida, pediria votação nominal. Eles não pediram, eu pedi. Do contrário, o presidente diz apenas “Os que forem favoráveis permaneçam como estão... [E, um segundo depois:] Aprovado”. No dia seguinte, exceto pelos vereadores que foram se manifestar no microfone, não dá nem pra saber quem estava e quem não estava no plenário; quantos efetivamente foram favoráveis. Quando a votação é nominal, os vereadores registram “Sim”, “Não” ou “Abstenção” no painel eletrônico. Depois de 15 minutos, o resultado aparece. A vitória do PL acabou sendo apertada: 29 votos favoráveis (precisava haver 28). Foram 6 votos contrários (meu, do A. Tatto, do Trípoli, do Carlos Bezerra, do Tião Faria e do Toninho Paiva) e 1 abstenção (do Adolfo Quintas). Tirando o Bezerra, o Tião e o Quintas, o resto do PSDB nem votou. No PT, a Claudete e o Neder também não votaram. A sessão foi encerrada rapidamente depois disso, e ninguém que votou “Sim” ficou no plenário para falar com a imprensa. Capítulo 3 – Antecedentes Eu já escrevi várias vezes aqui sobre TCM. Por exemplo, quando houve uma votação de contas de prefeitos e do próprio TCM (leia aqui). Também já publicamos no site uma coluna defendendo a sua extinção (leia aqui). E quando o PL do TCM entrou na pauta a primeira vez, eu também gritei. Foi bem no dia da votação do PLO do Nossa São Paulo. Com as galerias lotadas e um raro clima amistoso e festivo na Câmara, o projeto foi adiado (não surpreende!). Dias atrás, aqui no blog, reproduzi um trecho do relatório da CPI (no post abaixo). A íntegra está aqui no site da Câmara. As irregularidades são gritantes. Algumas delas: o Tribunal contratou (sem licitação!) uma empresa certificadora de ISO 9000. O certificado foi concedido a um de seus departamentos, mas ele passou a ostentar o ISO como se fosse do Tribunal todo. Houve gastos ridículos, injustificáveis, mal explicados e comprovados, semelhantes a alguns que apareceram no caso dos cartões de crédito. Há um número muito grande de parentes contratados. Há salários altíssimos, muito maiores do que o do prefeito, e aposentadorias irregulares. Apenas 1/3 da estrutura do Tribunal se dedica à sua atividade-fim. O Tribunal aprovou contratos e pagamentos eivados de irregularidades, como os túneis do Maluf. E por aí vai. Ano passado, a Câmara aprovou uma reforma administrativa da sua própria estrutura. Eu também escrevi bastante sobre isso, louca da vida com o fato de ficar todo mundo se apegando à verba de gabinete (para reembolso de despesas com materiais e serviços para o exercício do mandato) enquanto ele inchava demais a estrutura da Casa, prevendo um aumento brutal de despesas nem sempre justificadas. Ninguém deu muita atenção. E eu estrilei na época contra um artigo que “autorizava” o TCM a enviar um Projeto de Lei propondo reforma semelhante. Também não comoveu ninguém. Bom, ao menos alguns jornalistas se interessaram e ficaram prestando atenção até que o Projeto aparecesse na pauta... Ainda bem, porque a repercussão na mídia fez com que o TCM saísse da sombra de seu prédio suntuoso e virasse assunto de discussão mais generalizada, finalmente! Tanto é que amanhã o Nossa São Paulo promove um debate sobre isso no Sesc Vila Mariana. Ótimo. A discussão, infelizmente, não é capaz de produzir resultados práticos imediatos. Mas que bom que a cidade começa a se preocupar um pouco mais com algumas coisas muito decisivas para sua vida. Curiosidades *Um dos substitutivos ao projeto do TCM trazia também uma continuação da reforma administrativa da Câmara – recriando cargos e gratificações que tinham sido extintos, aumentando as despesas, etc. Isso aumentava as resistências das bancadas do PSDB e do PT. No dia em que as duas estavam obstruindo a votação, a sessão foi suspensa para uma cena comum em dias tensos: uma reunião tumultuada de vereadores em um canto do plenário. Forma-se um bolinho, alguns ficam mais alterados lá no meio, um monte de gente olhando de longe. A certa altura, parece que o presidente da Casa fez uma proposta em altos brados: “Podemos votar só o TCM agora e deixar a Casa [isto é, a reforma da própria Câmara] para depois da eleição. Aí o PSDB não enche o saco?”. Um outro vereador recomendou: “Vamos falar baixo, que a imprensa taí”. Resposta do presidente: “Eu quero que se foda, depois eles vazam tudo pra imprensa mesmo”, disse, apontando para o Natalini, do PSDB... *Foi muito surpreendente o voto “Não” do vereador Toninho Paiva, que faz parte do Centrão. Dificilmente o Centrão apresenta dissidências; é um bloco muito coeso. Tem gente que jura que ele se enganou.  Escrito por Soninha às 18h34[] [envie esta mensagem] [link] Enquanto isso... Já que não deu tempo, outra vez, de atualizar o blog no assunto TCM, segue aqui a primeira parte do capítulo final da CPI do TCM, realizada aqui na Câmara em 2001. Fala por si. ****************************** 6-CONCLUSÕES FINAIS O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) existe para auditar,fiscalizar e julgar os gastos públicos municipais. Essas atribuições, porém,têm custado caríssimo para os cofres públicos da cidade: nada menos que R$ 79 milhões no ano 2.000. Isso tem se constituído um paradoxo: para controlar os gastos do município, o TCM esbanja dinheiro, pagando altíssimos salários aos seus funcionários, pagando aposentadorias irregulares, empregando parentes de conselheiros e ex-conselheiros, esbanjando verbas de pronto-pagamento e se omitindo diante de flagrantes desvios de verbas públicas. Ao longo dos anos de existência do Tribunal, acumularam-se inúmeras denúncias de abusos com o dinheiro público perpetradas pelo TCM. As investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito confirmaram todas as suspeitas e constataram que, de fato, o Tribunal de Contas do Município se transformou em uma autêntica caixa-preta dentro da administração pública. Em primeiro lugar, as folhas de pagamento enviadas à CPI pelo próprio TCM comprovaram o pagamento de salários altíssimos aos seus servidores. Em qual orgão da administração municipal, um bibliotecário recebe R$ 10,4 mil líquidos mensais; um auxiliar administrativo, R$ 12,4 mil; e um contador, R$ 13,4 mil? Os salários dos conselheiros, que sempre foram um mistério para a própria Câmara Municipal, à qual o TCM está vinculado como orgão auxiliar, finalmente foram revelados pelas investigações da CPI. E causaram espanto. Afinal, soube-se que as aposentadorias dos conselheiros chegam a R$ 19.333,08 LÍQUIDOS (conforme contracheques de abril de 2001). Os salários dos servidores são imensamente maiores do que os de mercado e escandalosamente superiores aos do funcionalismo público – sem respeitar, inclusive, o teto estabelecido pela legislação que, no caso do munícipio, é o salário do cargo de Prefeito. No entanto, a atual prefeita Marta Suplicy, que tem suas contas fiscalizadas pelo Tribunal, recebe cerca de R$ 6 mil mensais, três vezes menos que um contador que controla seus gastos, se comparados valores brutos. Segundo: as investigações da CPI depararam com um artifício totalmente inédito no sistema previdenciário brasileiro, adotado pelo TCM: o da "aposentadoria provisória". Apesar de parecer contrário do INSS, pelo menos quatro funcionários gozam deste benefício, autorizado pelo expresidente do Tribunal, Walter Abrahão. Três deles continuam na ativa: Murilo Magalhães Castro, Álvaro de Queiroz Franco e Cláudio Donadio. O quarto servidor, que não retornou à ativa, trata-se de Nelson Planet Jr., primo do ex-conselheiro Paulo Planet Buarque. Terceiro: Das 188 aposentadorias do Tribunal de Contas, grande parte delas apresenta indícios de ilegalidade. Por exemplo: há dezenas de casos de servidores aposentados pelo TCM em cargos de comissão que não cumpriram os 15 anos ininterruptos estabelecidos pela lei. Quarto: o nepotismo tornou-se uma prática indisfarçável no TCM. A própria Secretaria de Administração do tribunal, atendendo à solicitação da CPI, confirmou pelo menos onze parentes dos conselheiros e ex-conselheiros Paulo Planet Buarque, Antonio Carlos Caruso, Eurípedes Sales e Francisco Martin Gimenez na sua folha de pagamento. Oito são assessores de gabinete ou assessores técnicos, ativos ou inativos, com salários acima de R$ 10 mil líquidos. A maioria absoluta (oito) é contratada em cargos em comissão, dois são efetivos e um é admitido pela lei 9.160/80. Quinto: a atividade fim do TCM, que é a de auditar as contas públicas municipais, é exercida por menos de um terço do quadro de funcionários, o que mostra uma máquina inchada e distorcida em suas finalidades. Sexto: do total dos servidores na ativa, cerca de 260 ocupam cargos em comissão - número bastante alto, levando-se em conta que esses funcionários são indicados pelos conselheiros, e não aprovados em concurso. Sétimo: a CPI apurou que os departamentos de cerimonial e de informática do TCM fazem constantes retiradas de verbas de pronto-pagamento com valores bastante altos: em março de 1999 o Cerimonial chegou a retirar direto do caixa a quantia de R$ 35 mil. As retiradas mensais, em média, chegam a R$ 10 mil. Como comprovam as notas fiscais obtidas por esta comissão, essas despesas são empregadas na compra de flores, refeições, e até na compra de camisas oficiais do Palmeiras e de CDs da dupla Milionário e José Rico. No caso da secretaria de informática, as retiradas mensais ficam na média de R$ 4 mil, sendo que a referida secretaria possui contrato específico de manutenção e compra de suprimentos. Como se sabe, a verba de prontopagamento não passa por licitação. Oitavo: a creche do Tribunal, mantida para os filhos dos servidores, apresenta custos exorbitantes: R$ 2.200,00 por criança. Para se ter um termo de comparação, na rede pública municipal o custo é de R$ 150,00 por criança. A enumeração de apenas estes fatos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, são suficientes para demonstrar a falta de autoridade moral do Tribunal de Contas do Município para fiscalizar os gastos públicos, já que suas próprias contas não passariam pela mais simples auditoria. Levando-se em conta a omissão deste Tribunal diante dos flagrantes desvios de dinheiro público ocorridos durante as gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta, especialmente no tocante às chamadas Grandes Obras, também descritos neste relatório, mostra-se que o TCM, além de oneroso, foi totalmente conivente com o endividamento da cidade. Diante do quadro apresentado neste relatório, esta Comissão Parlamentar de Inquérito apresenta as seguintes conclusões e propostas: 6.1) EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Considerando que o TCM se trata de um órgão caro e ineficiente, que jamais atendeu às suas atribuições legais, esta Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deve ser extinto A extinção do TCM trará uma economia anual aos cofres municipais de no mínimo R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Importante ressaltar que a extinção do TCM não encontra obstáculos legais já que o parágrafo primeiro do artigo 31 da Constituição Federal não tem o sentido de tornar definitivos os Tribunais dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, que já existiam por ocasião do advento da Constituição de 1988. Para que a extinção se concretize, esta Comissão Parlamentar recomenda a aprovação do projeto de emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02/1999, de autoria do nobre deputado João Caramez (PSDB/SP), que se encontra em condição de pauta na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo. 6.2) REFORMA ADMINISTRATIVA Concluindo que o Tribunal de Contas do Município deve ser extinto e ciente de que tal medida demanda algum tempo para ser efetivada, pois depende da aprovação de propostas legislativas, entende esta Comissão que a estrutura administrativa do Tribunal de Contas deve ser reformada imediatamente até que sua completa e definitiva extinção seja concretizada, visando a economia de recursos, moralidade e eficiência administrativa. Escrito por Soninha às 18h33[] [envie esta mensagem] [link] Destruíram! Mandaram pro lixão! Tô aqui tentando tirar o atraso do Blog e escrever sobre muitas coisas importantes ocorridas nas últimas duas semanas, especialmente a votação do PL do TCM. Mas tive de interromper a redação mais uma vez, desta vez por causa do enésimo fato lamentável ocorrido na cidade: a apreensão de carroças de catadores de material reciclável. Reproduzo o email recebido: “No dia 27/02/08 a sub prefeitura da Mooca veio avisar as famílias e pessoas da rua que iria fazer o recolhimento das carroças e pertences do local. Segundo informações dos agentes comunitários do Centro Comunitário São Martinho de Lima, os mesmos presenciaram a conversa anteriormente ao fato ocorrido. Sendo que uma das conviventes não aceitou de eles virem tirar a carroça dela e jogou uma garrafa de vidro e pedaços de madeira na Kombi da prefeitura, trincando os vidros da mesma. Após o ocorrido, funcionários da prefeitura ficaram irritados e disseram que no dia seguinte iriam recolher as carroças e seus pertences, até então vieram avisar para que eles circulassem com suas respectivas carroças e que não poderiam permanecer em via pública. Hoje 28/02/08 na porta de entrada do centro comunitário São Martinho de Lima, por volta das 10 horas e 30 minutos, os funcionários da Sub-Prefeitura e da Policia Militar abordaram as famílias novamente recolhendo suas carroças e alguns documentos de forma abusiva e agressiva, inclusive usando um spray de pimenta nos olhos das pessoas que estava no local. A comunidade procurou fazer o contato pessoal com a Sub-Prefeitura da Mooca , procurando minimizar a situação, com intuito de resgatar os documentos e as carroças que foram apreendidos. Contatamos então o Sr. Gilberto que nos orientou a falar com o Sr. Roberto e o mesmo não sabia o que estava acontecendo, fomos orientados a procurar o Serviço Social (A Srª Rosana), que nos informou finalmente que as carroças foram levadas para o lixão na Fernão Dias e que não haveria condições de resgata-las novamente, e que estas seriam destruídas e que não adiantaria ir busca-las. Até quando vão tirar o trabalho do Povo da Rua que é a sua carroça que ele sustenta sua familia? Cadê os Direitos Humanos e defensores deste povo na Câmara Municipal , Assembléia Legislativa , Câmara dos Deputados Federal e Senado cade? Sem mais Bolsista do Espaço Cidadão da São Martinho de Lima Movimento Nacional da População de Rua” (Ele havia assinado, fui eu que tirei o nome). Está certo atirar garrafas e paus nos funcionários e na kombi da prefeitura? Não, não está. Mas por que diabos os funcionários da Sub foram lá aterrorizar, ameaçar, intimidar moradores de rua? Por que foram recolher as carroças, e DESTRUI-LAS? Que crueldade! Que coisa estúpida, e que força desproporcional! A Polícia foi com várias viaturas. As pessoas dentro do Centro Comunitário também reagiram “energicamente”, para usar o advérbio “oficial” para essas situações. Sim, elas se revoltaram, elas agrediram. Mas o que esperavam delas, que fossem dóceis, cordatas, não tentassem defender os amigos da “apreensão” das perigosas carroças de carregar papelão? Tá todo mundo ficando louco... Olha, eu acho que é correto pensar em meios de fazer com que essas pessoas não PRECISEM ficar puxando carroças pesadas na rua, se maltratando, se matando de trabalhar em condições tão difíceis. Eu preferia que elas estivessem ao lado de uma esteira em uma central de triagem, com luvas e óculos protetores, com horário de trabalho decente, com um belo refeitório e chuveiros, com a garantia de uma boa retirada no fim do mês. Mas a expansão das centrais de triagem na cidade foi praticamente zero. Ô coisa demorada. A prefeitura tem lá suas explicações para a demora? Tem. Mesmo assim: demorou pra cacete, continua demorando. Faltou, talvez, o prefeito dar um belo de um “TÔ MANDANDO EXPANDIR” pro negócio desencantar. E, enquanto isso, volta e meia o pau come pra cima dos catadores que ainda puxam suas carroças por aí. Oferecer melhores condições de trabalho é benvindo; impedi-los de trabalhar na rua é criminoso. Lamentável. Lamentável. **** Sei que muita gente reclama dos catadores que atrapalham o trânsito (e os carros blindados dos bancos? E os caminhões da AMBEV e da Coca-Cola? E as picapes enormes com uma pessoa só dentro?); dos catadores que “remexem o lixo e emporcalham tudo”. Ok, e quem é que empilha os sacos com tudo misturado e não tá nem aí? Quem é que não se dá ao trabalho de separar antes, de procurar um catador, uma cooperativa, e combinar dia e hora para a coleta? Quem é que larga o lixo na calçada na hora que quer, do jeito que quer, e pensa que fez a sua parte e pronto, agora alguém que faça o favor de tirar aquilo do caminho e levar para bem longe? Muita gente. Aí a culpa é dos catadores que reviram os sacos para procurar lá dentro o que não é lixo... *** Esse negócio me tirou do sério. Depois a prefeitura reclama da pecha de higienista. Se não é pra perseguir catador, que as chefias (as “autoridades”, sabe como é?) deixem isso bem claro. Que baixem a ordem expressa de não apreender carroças; que punam os que cometeram abusos. Agora, se é pra perseguir, assumam. Aí todos saberemos que eles são considerados “inimigos” da ordem pública e estaremos mais preparados, ainda mais de prontidão. Escrito por Soninha às 18h01[] [envie esta mensagem] [link] |
||
|
||
 | ||