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O nome do jogo é retaliação

Por onde eu começo?

Por 2004.
Eu já tinha sido eleita, mas ainda não tinha tomado posse.
Vim à Câmara conversar com um vereador do PT, que começou a me contar o que eu encontraria pela frente.
Ele se divertia com as histórias, como se fossem de um passado distante, já tornado folclórico depois de tanto tempo. Mas falava do presente.
Disse, entre outras coisas: “Sabe Fulano? Disse que ia votar em Sicrano para presidente e, no dia da eleição, votou em Beltrano. Sicrano perdeu. E eles aqui não perdoam duas caras, não perdoam traição. Tem que ter palavra. Sabe o que aconteceu? Fulano virou um pária na Casa. Não aprova nem nome de rua”.

Fiquei pasma.
Como assim, “um pária na Casa”? Quem é “a Casa”? Os vereadores todos concordaram com isso, isolaram o cara, não deixaram que ele aprovasse mais nada?

Corta para 2007.

Como eu contei alguns dias atrás, houve eleição para a Mesa Diretora no sábado e apenas uma Chapa foi inscrita. Não era a minha Chapa. Entre todos os candidatos, eu votaria em apenas um deles, mesmo que houvesse outra pessoa disputando o cargo.
Não parece nada de mais, parece? Vereadores são eleitos para, entre várias outras coisas, votar. É a essência do Parlamento -- e da democracia. Surgem as divergências, há uma votação, a maioria vence. Você nunca presumiria que é proibido votar diferentemente da maioria.
Não na Câmara Municipal...

A única pessoa presente que não votou no presidente re-eleito fui eu; outros vereadores não vieram. Eu não quis fazer assim porque em geral prefiro vir e registrar minha opinião, mesmo que seja mais incômodo.

Assim que terminou a votação, duas rádios presentes (Jovem Pan e Eldorado) entrevistaram o presidente e perguntaram o que ele achava da minha abstenção. Respondeu: “Eu desconheço a vereadora Soninha”. O repórter da Pan questionou: “Como desconhece, o sr. é o presidente, ela é representante eleita...”. “Ela é pouco atuante, ela mudou de partido...”.

Podia ser só um momento de irritação e destempero, mas não era.

Na terça-feira, havia Sessão Extraordinária. Na pauta, projetos de vereadores em torno dos quais havia acordo. É assim que funciona: de tempos em tempos, as lideranças das bancadas acertam entre si que serão votados PLs de todos os vereadores. Cada um escolhe um projeto seu, eles entram na pauta e a votação é simbólica - “Os vereadores favoráveis permaneçam como estão... Aprovado”.

Se houver alguma proposta muito, mas muito polêmica, as lideranças não deixam que vá a votos – avisam antes o vereador e pedem para que ele escolha outro projeto. Porque, tendo acordo, o projeto será aprovado, entende? Os vereadores que quiserem podem registrar seu voto contrário, mas é sabido que a maioria será a favor.

Pois muito bem: havia um acordo para que cada vereador aprovasse um PL antes do fim do ano (“Porque ano que vem, sabe como é...”, admitem – é ano de eleição e o ritmo dos trabalhos cai muito). Escolhi, na minha cota, um projeto apresentado na Comissão de Legislação Participativa pela ONG Voto Consciente. O projeto determina que todos os órgãos da administração municipal publiquem, na internet, a lista de nomes de seus servidores, concursados ou de livre escolha. Uma informação que já é pública – toda nomeação sai no Diário Oficial – mas que seria organizada de modo a facilitar o acompanhamento e controle pela população.

O projeto era polêmico? Bom, em princípio não – ninguém me pediu para retirá-lo da pauta e escolher outro.

Assim, na terça-feira, ele foi a votos. Mas o vereador Agnaldo Timóteo, do PP, pediu votação nominal. Alguns vereadores não votaram, o Centrão se absteve, 11 vereadores (entre PT e PSDB) votaram a favor. Sem ter maioria absoluta contra ou a favor dele, o projeto ficou pendente.

Quem conhece a Casa, sabe: aí tem. NUNCA se pede votação nominal em projeto de vereador, porque “tem acordo”. Tanto é que, muitas vezes, votam-se dezenas de projetos com o plenário quase vazio, já que a votação é simbólica.

Eu mesma não estava – e fiquei perplexa, pensando o que fazer. Tentando entender exatamente qual era o problema, qual era o recado. Logo imaginei que era represália por não ter votado na Chapa da Mesa, mas como poderia provar? E que adiantaria?

Percebendo o clima da Casa, o líder do PSDB pediu para adiar todos os seus projetos. (O PSDB, exceto pelo ver. Gilson Cardoso, também não votou na Chapa). Se os projetos fossem a votos ali, possivelmente teriam o mesmo tratamento.

Tentei não fazer nada de cabeça quente. Logo depois a sessão foi suspensa. Encontrei outros vereadores fora do plenário, que contaram conversas bobas de provocação – como o seguinte diálogo, cheio de sarcasmo: “Presidente, o vereador Carlos votou no senhor?”. “Não, ele não participa de acordo. E eu nem queria o voto dele. Pra que?”. A conversa aconteceu à mesa da confraternização de Natal, com o vereador Carlos sentado exatamente na frente deles. Ou seja, a idéia era mesmo infernizar.

Qual seria a extensão disso? Será que era só uma demonstração de força, um modo de dizer: “Se a gente não quiser, você não aprova mais nada aqui”? (Afinal, o presidente também disse às rádios: “Quem manda nesta Casa é o Centrão”). Alguns vereadores acharam que era “só” isso mesmo, e asseguraram que, no dia seguinte, os projetos voltariam normalmente à pauta e seriam votados conforme o acordado anteriormente.
Eu não botei muita fé, mas não quis declarar guerra sem ter certeza de que ela tinha sido declarada. Se fosse só um tiro de advertência, deixa pra lá... Foram votadas dezenas de projetos e eu podia ter obstruído todos eles, mas deixei rolar. Esperei o dia seguinte.

Ele veio, e os projetos estavam todos pautados, bonitinhos. O meu era o último.
Adivinhem.
Os do PSDB foram aprovados “nos conformes”, o do “vereador Carlos” (que é o Neder, do PT), também. Chegou o meu e... Agnaldo Timóteo pediu votação nominal, 18 vereadores se abstiveram, 17 foram favoráveis (do PT, do PSDB, do PPS e do PDT) e o projeto continuou pendente.

E aí ficou evidente que era guerra mesmo, e só sobrei eu contra “rapa”

Continuou a sessão. Na pauta, um substitutivo de um projeto assinado por mim e pelo vereador Bezerra (PSDB), na “cota” dele. É o PL que cria o Conselho Municipal de Juventude). Zum-zum-zum no plenário, o presidente avisa, bem alto: “Não vai passar”. Procurei a liderança do PSDB e pedi para retirarem minha assinatura do projeto. Nunca fiz a menor questão de assinatura... Importante era o projeto ser aprovado.

Na hora de votar, o presidente ainda perguntou: “De quem é o substitutivo”? “È do vereador Carlos Bezerra”. Aí foi a votos, em votação simbólica, e passou.

Havia repórteres na Casa, que me procuraram para falar sobre o fato de meu projeto ser o único não aprovado. Pensei que talvez fosse inútil falar sobre a retaliação, porque ninguém confirmaria. Mas me enganei. Antes de falar comigo, estiveram com o presidente, que não se fez de rogado: “É boicote, sim. Ela não entende como a Casa funciona, não participa de acordo...”

Tudo isso apenas porque cometi a “loucura” de não votar na Chapa Única? Incrível. Acordo, então, é compulsório... Você não pode discordar??

Para terminar a noite, fomos ver quais de nossas emendas ao orçamento haviam sido incluídas no texto final. Algumas entraram, outras não.

Tentando explicar como funciona: os vereadores podem fazer modificações – emendas – ao orçamento, dizendo “vou tirar 100 mil reais daqui, porque estão sobrando, e destinar 50 mil para um projeto de fomento ao circo e 50 mil para a reforma de um Centro de Atendimento Psico-Social que está em estado precário”. Não vai dar tempo de explicar tudo agora porque preciso sair, mas eliminaram algumas emendas minhas, usando uma alegação absurda. Juro que amanhã eu concluo.

O fim de ano promete. Ho, ho, ho...

Escrito por Soninha às 22h47
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Não pode mudar nunca de partido? Pode!

Vejo na Bandnews notícia sobre a “cassação” de um vereador pelo TRE.
Errado.
O vereador não foi “cassado”; ele perdeu o mandato.
Em caso de cassação, fica o cassado inelegível por um período. É uma punição por infrações cometidas (ou melhor, “infringências” contra algumas proibições estabelecidas no artigo 54 da Constituição Federal).
Mudar de partido não é proibido... Não é crime, não é contravenção, é um direito constitucional. Os tribunais entenderam que o parlamentar perde o mandato porque o mandato nunca foi dele; sempre foi do partido.
E mesmo com esse entendimento que tenta resolver na marra outros problemas que continuam sem serem resolvidos (a falta de consistência e identidade de partidos; a existência de legendas “de aluguel”; o fisiologismo de alguns parlamentares e a prática de aliciamento por governos), os tribunais (Supremo e Superior Eleitoral) reconheceram que há casos em que é justificado mudar de partido. Se o partido cometeu desvios reiterados; se o parlamentar sofreu perseguição...
É incrível ter de repisar isso de novo e de novo, mas, no texto da Bandnews, isso foi solenemente ignorado. E assim ficou a notícia: “Foi cassado o primeiro vereador depois que o Supremo Tribunal Federal definiu que o mandato é do partido”. Uma informação errada (“cassado”) e uma capenga, incompleta (“é do partido e acabou”).
Assim fica difícil discutir política a sério, pra valer, com toda a sua complexidade. Não adianta transformar em “ou é preto ou é branco”, mas muitos têm tratado mudança de partido como se fosse sempre uma coisa só: oportunismo, desonestidade. Que pena.


***
Apesar das imprecisões da notícia, o caso do tal vereador parece mesmo não se enquadrar nos casos previstos pelo STF e o TSE em que o parlamentar pode manter o mandato mesmo mudando de partido. Senão, vejamos: ele se elegeu pelo PSDB, foi para o PPS, voltou para o PSDB e depois foi para o PV. Alegou "perseguição" por parte do PSDB pelo fato de apoiar o prefeito, que é do PT. Mas, afinal, qual é a do cara?? Curioso é que quem pediu seu mandato foi o PTB, que "elegeu supĺentes pela coligação", diz a notícia que eu li aqui: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45777.shtml. Ou seja, a chapa era PSDB e PTB (e sabe lá mais quem). PTB, freqüente aliado do PT, inimigo mortal do PSDB... Pelamordedeus, a gente não pode pensar que apenas punir quem muda de partido resolva a zona que é a política partidária no Brasil.

Escrito por Soninha às 22h45
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Terminou...

...A Sessão Extraordinária. Votamos alguns projetos não-polêmicos do Executivo, isto é, projetos que contariam com a aprovação até dos vereadores não-governistas. Por exemplo, um que altera o modelo de avaliação dos alunos de escola pública para que os resultados de cada escola sejam levados em conta na hora de conceder gratificações aos professores.

Havia uma cacetada de sessões convocadas para hoje – estavam previstas algumas para depois da meia-noite. Por que isso? Para assegurar a continuidade dos trabalhos, mesmo que a oposição consiga derrubar várias sessões por falta de quórum, em manobra para obstruir as votações. Mas fazer o que, quando o próprio bloco que tem votado com o governo quer derrubar? Foi o que aconteceu hoje.

O Centrão e seus “aliados”, como disse o presidente ao pedir para que eu me afastasse da roda formada no plenário (ver abaixo), quis retaliar o fato de um dos partidos do governo – o PSDB – ter faltado à eleição da Mesa (e não ter votado na Chapa única, presidida por Antonio Carlos Rodrigues). (Eu não faltei, mas não votei nela e nele). O presidente falou alto, para quem quisesse ouvir: “Hoje é eles do lado de lá e a gente do lado de cá. Passa um risco no meio. Eu não sou criança. Tem que ser adulto”.

Como eu disse antes, votar contra um colega, ou deixar de votar a favor, vira questão pessoal aqui na Casa. Mas não é tratada no nível pessoal - interfere na pauta e no andamento dos trabalhos da Câmara... E a cidade? Ora, a cidade que espere passar o mal-estar.

Escrito por Soninha às 18h45
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"Desconheço..."

Para quem não chegou a ouvir as declarações do presidente da Câmara logo depois de sua reeleição, quando perguntaram a ele sobre a minha abstenção, aí vão elas.

Ele podia dizer “desconheço os motivos pelos quais a vereadora não votou em mim” (fui a única presente; outros vereadores escolheram nem participar da eleição da Mesa e se não estiveram no plenário) – embora eu tenha justificado em público, no microfone. Sem ofensas, sem grosserias, apenas lamentando a lógica da “chapa única”, o arranjo que tenta contentar o maior número possível de partidos (com o Centrão em primeiro lugar, depois o PT, depois partidos governistas e, por último, o PSDB).

O Centrão é quem manda na Casa – não sou eu quem diz isso (e me queixei tantas vezes nas reuniões do PT, me queixando do fato do partido se deixar mandar pelo Centrão...); é o próprio presidente.  Ouçam aí.

 

Rádio Eldorado     Jovem Pan

 

(Se você ainda pensava que quem “manda” na Casa é o povo, a Constituição, a Lei Orgânica, as Leis Municipais, o Regimento Interno, errou... Realmente, é o Centrão. E quase todo mundo obedece).



Escrito por Soninha às 15h16
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Terminou...

...A Sessão Extraordinária. Votamos alguns projetos não-polêmicos do Executivo, isto é, projetos que contariam com a aprovação até dos vereadores não-governistas. Por exemplo, um que altera o modelo de avaliação dos alunos de escola pública para que os resultados de cada escola sejam levados em conta na hora de conceder gratificações aos professores.

Havia uma cacetada de sessões convocadas para hoje – estavam previstas algumas para depois da meia-noite. Por que isso? Para assegurar a continuidade dos trabalhos, mesmo que a oposição consiga derrubar várias sessões por falta de quórum, em manobra para obstruir as votações. Mas fazer o que, quando o próprio bloco que tem votado com o governo quer derrubar? Foi o que aconteceu hoje.

O Centrão e seus “aliados”, como disse o presidente ao pedir para que eu me afastasse da roda formada no plenário (ver abaixo), quis retaliar o fato de um dos partidos do governo – o PSDB – ter faltado à eleição da Mesa (e não ter votado na Chapa única, presidida por Antonio Carlos Rodrigues). (Eu não faltei, mas não votei nela e nele). O presidente falou alto, para quem quisesse ouvir: “Hoje é eles do lado de lá e a gente do lado de cá. Passa um risco no meio. Eu não sou criança. Tem que ser adulto”.

Como eu disse antes, votar contra um colega, ou deixar de votar a favor, vira questão pessoal aqui na Casa. Mas não é tratada no nível pessoal - interfere na pauta e no andamento dos trabalhos da Câmara... E a cidade? Ora, a cidade que espere passar o mal-estar.

Escrito por Soninha às 14h26
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Começou

Hoje, segunda-feira, tem Sessão Extraordinária, convocada para as 10 da manhã. Cheguei em cima da hora e fui direto para o plenário, praticamente vazio, e registrei minha presença. Do outro lado da sala, o presidente (Antonio Carlos Rodrigues, do PR) chamou alguns vereadores (do PP, do próprio PR, do PT e do PV). De longe, percebia-se que estavam discutindo a pauta. Me aproximei. O presidente me pediu para sair. “Por que, é secreto?”. “Não, mas é uma reunião nossa”. Não sei o que ele quis dizer com “nossa”, afinal, nem todo mundo ali era Centrão, e teimei: “Tem gente de vários partidos”. “Mas são os nossos coligados”. Eu saí porque ele, mesmo abusando do poder, pediu se eu podia me afastar “por favor”. Posso, sim, me afastar “por favor”. Mas é abuso de poder porque sou vereadora, tenho o direito de ficar onde bem entender no plenário e, se eles quiserem fazer uma reunião sem serem ouvidos, que procurem outro lugar. Mas como o dia já começou “bem”, saí. Logo mais saberei o que ele decidiu com os “coligados”... Como diz um colega vereador, é “jogo bruto”.

Escrito por Soninha às 10h16
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Amizade e inimizade, desprendimento e "egocentrismo", pesos e medidas

Não é inusual trabalhar no sábado, ao contrário – raro é ter o dia de folga. Mas o compromisso de hoje foi inusitado por ser na própria Câmara, no plenário. Eleição da Mesa.

 

Tenho lembranças tenebrosas das eleições da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, 2º. Vice-presidente, 1º. Secretário, 2º. Secretário) e Corregedoria. Em algum lugar do passado já devo ter narrado o terror que foi a primeira, em 1º. de janeiro de 05. Belo jeito de começar o ano... Belo jeito de começar o mandato. Para derrotar o candidato do governo a presidente da Câmara, Ricardo Montoro, do PSDB, o PT decidiu apoiar o vereador Roberto Trípoli – que, na época, também era do PSDB... Constituiu-se uma chapa que tinha o PT na Primeira Secretaria e membros do Centrão (bloco de partidos que se intitulam “independentes”, isto é, não são nem governo nem oposição) nos outros cargos. Isso incluía, por exemplo, Agnaldo Timóteo, do PP, para a Mesa, e Wadih Mutran, também do PP, para o cargo de Corregedor. Ambos fãs declarados, devotos orgulhosos, de Paulo Maluf. E a bancada do PT votando neles, com questão fechada e tudo. Eu pensava nas pessoas me cobrando, “por que você votou neles?”, e a dificuldade que teria para explicar – decisões tomadas em reuniões muito tensas, algumas até secretas; a votação sob pressão muito forte dos vereadores mais antigos; compromissos assumidos quase sob ameaças (havia um histórico de traições...); a grande justificativa que eu ouviria muitas vezes depois: “O importante é impor uma derrota ao governo!”. No caso dos dois candidatos do PP, não consegui seguir a bancada: me abstive (não havia outros candidatos).

 

***

A eleição de hoje foi bem menos tensa. Havia um clima de cordialidade, como já aconteceu nas duas últimas. Mas alguma coisa estava errada...

 

O vereador Estima chegou se queixando do trânsito. E observou, sinceramente desatento: “Olha aí, deve estar todo mundo preso [nele, o trânsito]”. Nem reparou que as cadeiras vazias eram todas do PSDB (“Muita coincidência, né não, vereador?”).

 

Não deu outra. Exceto pelo líder do governo (que tem compromissos outros que não os de um vereador “comum”) e o vereador Gilson Barreto (que fez parte da Mesa este ano), nenhum tucano no plenário.

 

***

Abriu-se a votação, com Antonio Carlos Rodrigues (que eu, com preguiça, e por alguma semelhança com outro ilustre parlamentar, chamo de ACR, mas quase todo mundo chama de “Carlinhos”) como único candidato. Ele é o atual presidente.

 

Quase todos os presentes votaram nele. Além dos tucanos, esteve ausente também o Carlos Neder, do PT – que quase com certeza não o teria como candidato, devido a imensas diferenças de visão e postura.

 

Eu não votei – e, à falta de outro candidato, me abstive. Como da outra vez, enumerei algumas razões. Meu discurso foi mais ou menos assim: “Ao contrário da maioria dos vereadores, eu lamento que seja chapa única; preferia que houvesse ao menos dois candidatos e debate entre eles. Admiro a costura política necessária para a construção da chapa única, mas acho que o Parlamento freqüentemente se desequilibra em dois extremos: na disputa muito polarizada (especialmente em torno de proposições do Executivo) sem nenhuma tentativa de construção de um consenso (as votações vão para o pau e pronto) e o consenso sem disputa. Sobre a gestão do atual e futuro presidente: eu vi qualidades, e já falei de algumas delas com o próprio presidente, mas também tenho críticas, que já fiz ao próprio presidente”.

 

Uma das críticas mais fortes talvez fosse a dos pesos e medidas. Uma coisa que não existe na Casa é eqüidistância... Os vereadores mais próximos sempre têm vantagens em relação aos outros. Os desafetos são espezinhados de todas as formas, desde as mais bobocas, como provocações ao microfone durante a sessão, até as mais sérias, como desfavorecimento na votação de matérias. Ou, para ser mais justa: vereador que não é desafeto sempre consegue encaixar alguma coisa extra na pauta. Rola uma boa vontade completamente diferente.

 

Aliás, na hora da declaração dos votos, muitos vereadores o justificam dizendo “voto no meu grande amigo”. Pois é, o rigor desaparece e aceita-se a informalidade proibida em outras situações. Mas o pior não é isso – vê lá se eu vou ficar fazendo questão de muita formalidade... O que é ruim mesmo é que, quando votar a favor é sinônimo de “amizade”, votar contra te transforma em “inimigo”. É inacreditável que pessoas com 10 ou 20 anos de Casa se sintam pessoalmente ofendidas com um voto contrário, e transformem isso em motivo para represálias.

 

***

Além de comparecer para votar, o vereador Gilson Barreto foi novamente candidato a um cargo na Mesa – à revelia do seu partido, o PSDB, que provavelmente fez exigências que não foram atendidas (talvez um cargo mais relevante). Mesmo assim, muitos votaram nele assegurando que era “em nome da pluralidade democrática”, “para respeitar a proporcionalidade na Mesa”, garantindo um assento para os tucanos.

 

Cada vez que o próprio Gilson votava nos outros candidatos, era aplaudido no plenário. Ele estava sendo meio (ou completamente) “rebelde” em relação a sua bancada – mas, como era a favor da maioria, foi superbem recebido. Quando a “rebeldia” é na direção da oposição, há algumas caras feias (ACR já disse, em entrevista, que eu sou “egocêntrica”) e, por parte de alguns vereadores, manifestações de solidariedade. É, solidariedade mesmo, prevendo os dias difíceis que virão... Mas esse registro é importante: alguns, mesmo estando do outro lado, entendem e apóiam o meu direito de me manifestar como eu quiser. (Vocês não calculam a dificuldade que um vereador às vezes tem para simplesmente votar como quiser).

 

***

Um dos candidatos da chapa era Milton Leite, ex-PMDB, atual DEM. Pois bem na hora de votar nele, o líder do PT foi ao microfone (todos têm de votar no microfone...) e disse: “Em nome do fortalecimento dos partidos, que são a base da democracia, eu voto no vereador Milton Leite”. Mas... O Milton ACABOU de mudar de legenda, e, como eu, enfrenta um processo no TRE porque o PMDB quer o mandato dele de volta. (Ele tem, pelo que eu vi, um calhamaço de provas de perseguição pelo partido, e deve conseguir ficar na Casa...) Não resisti: cumprimentei o vereador que teve, do meu ex-líder, o reconhecimento de que se pode mudar de partido fazendo parte, sim, da luta pelo fortalecimento dos partidos, sem abandonar os ideais democráticos e republicanos, muito pelo contrário... Afinal, até levou o voto dele, invocando justamente isso!



Escrito por Soninha às 21h34
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