Histórico


Votação
 Dê uma nota para meu blog


Outros sites
 Câmara Municipal de São Paulo
 Prefeitura do Município de São Paulo
 Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
 UOL


 
Gabinete


Quase ao vivo

Está acontecendo, na Assembléia Legislativa, um debate sobre Conselhos Municipais de Juventude – composição, forma de escolha dos conselheiros, caráter deliberativo ou consultivo, paritário ou não, etc. Duas fotos da primeira parte:

 

 



Escrito por Soninha às 12h55
[] [envie esta mensagem] []



O polêmico PL do rodízio

Parte 1: "a política"

 

Aprovar um projeto em primeira votação no plenário da Câmara, em 90% dos casos, não quer dizer quase nada.

 

Existem casos em que a sinalização é mais importante, que não vou explicar agora para não ficar muito longo, mas em geral não é motivo para muita comemoração nem preocupação.

 

Como explica a matéria de hoje da Folha de São Paulo (e eu já disse mil vezes), de tempos em tempos as lideranças dos partidos fazem um acordo para a aprovação de projetos de vereadores. É solicitado a cada um que indique um, dois ou até três projetos para serem aprovados em primeira ou em segunda, conforme o acordo.

 

Os líderes dão uma olhada na lista dos projetos indicados e, se forem violentamente contra algum deles, podem pedir para o vereador escolher outro. Se ele se recusar, acaba o acordo e ninguém aprova nada.

 

Mas se “tem acordo” – acho que é a expressão mais usada na Casa – os projetos vão a votos de uma vez só, sem leitura detalhada, sem discussão, sem encaminhamento de votação. O secretário da Mesa (um vereador) lê a ementa (aquele resuminho que descreve o teor do projeto, às vezes sem muita clareza) muito rapidamente e a votação é simbólica: “Os vereadores que estiverem favoráveis, permaneçam como estão [pausa de segundos, ou nem isso...]. Aprovado”.

 

Significa que todo mundo é obrigado a aprovar o projeto? Não, os vereadores que discordarem fortemente dele podem registrar o seu voto contrário (ou abstenção, muito útil nos casos em que a lista foi fechada tão em cima da hora que você não consegue nem ler o projeto com calma). Quem costuma fazer isso? Os líderes das bancadas (ou vereadores isolados) do PT e do PSDB, e eu. Em alguns casos esporádicos, há outras manifestações. Da primeira vez em que tentamos aprovar o PL que pune estabelecimentos que praticarem atos de discriminação por orientação sexual (por exemplo, se recusando a atender um casal gay), todos os vereadores evangélicos registraram voto contrário. (Os costumes da Casa são tão malucos que alguns vieram pedir desculpas para mim por isso, explicando que gostam de mim e me respeitam. Eu disse: “Não precisa se preocupar, vocês têm o direito de ser contra um projeto meu!”. Vereador às vezes fica meio constrangido em votar contra o projeto de um colega).

 

Como é só a primeira votação, até os vereadores mais exigentes deixam passar algumas coisas sem se manifestar contra. Em primeiro lugar, porque ainda tem muito chão pela frente... Entre a primeira e a segunda, é possível apresentar emendas ou fazer substitutivos. Então às vezes você vota a favor de um Projeto já pensando em modificá-lo mais à frente. Ou então porque não precisa “criar caso” nessa etapa – deixa o projeto continuar em pauta, deixa o vereador promover a discussão com a sua “base” ou a sociedade toda, e depois a gente não aceita que ele entre no acordo para a aprovação em segunda e pronto. E tem outra coisa: essa votação é tão rápida que, se você bobear, não dá tempo de correr no microfone de aparte para registrar voto contrário... Na quarta-feira, eu atendi o telefone e, enquanto dizia “já te ligo de volta”, perdi a chance de me manifestar em um deles (foram quase cem). Não fiquei muito feliz mas não perdi o sono: afinal, é só em primeira e “tem acordo”, isto é, o meu registro me deixaria mais satisfeita comigo mas não mudaria nada...

 

Os vereadores “menos exigentes” nem se preocupam com isso, e às vezes nem permanecem em plenário até o fim da sessão. Ficam lá os líderes cumprindo as formalidades regimentais. Outros saem porque preferem não participar disso, e acham que é melhor não votar em nada do que se manifestar aqui e ali.

 

Eu, em geral, permaneço até o fim, a menos que tenha compromisso importante no mesmo horário (se um Secretário te conceder uma tão desejada audiência, por exemplo, você não vai deixar de ir por causa de uma votação simbólica de projetos de vereador em primeira...). Mas, junto com alguns colegas, já estrilei bastante. Quando descobri que era assim que funcionava, desanimei muito. Que adianta produzir 10 ou 20 bons projetos, se só vai a votos aquele que você escolher para o acordo, sacrificando todos os outros? Né mole não.

 

Pedi para o atual presidente tentar mudar esse "único jeito" de fazer as coisas. Se cada vereador ao menos ocupasse o microfone por cinco minutos para explicar o PL no plenário, a gente votaria menos na correria e no escuro. Para isso, precisaria votar menos projetos de cada vez, e ter uma produção mais regular no plenário... E seria muito interessante, alguma vez na vida, fazer um arranjo diferente: permitir que os vereadores interessados indicassem projetos para votação em plenário sem acordo para sua aprovação, só para votação (se não, corre o risco de não dar quórum!). Em vez de o seu projeto ficar “adormecido” até chegar a vez dele ser incluído em um acordo, ele vai para o pau – e cada vereador que procure convencer a maioria de que ele é bom. Se perder, perdeu.

 

O presidente acenou com a possibilidade de fazer as duas coisas, mas não aconteceu ainda. Não é só culpa dele – como eu disse, os costumes da Casa são talhados em pedra, dificílimos de mudar.

 

Isso tudo que eu contei agora é segredo para alguém? Só a parte da negociação anterior ao plenário, que acontece em reuniões fechadas. O resto é todinho aberto ao público. Até as 20:00, passa na TV Câmara ao vivo. O site traz as informações sobre os resultados. O público pode ficar na galeria até de madrugada, se for o caso. E existe uma tribuna reservada para a imprensa dentro do plenário. O problema é que quase ninguém fica olhando, quem olha não entende nada, quem entende não passa adiante...

 

Não vai dar tempo agora de discutir o projeto que levou essa votação a ter essa atenção toda, o que amplia o rodízio de automóveis (preciso sair para um debate na Assembléia). Depois eu falo sobre ele.



Escrito por Soninha às 09h26
[] [envie esta mensagem] []



Os (benditos? malditos?) nomes de rua

Muita gente reclama que vereador “não faz nada, só cria data comemorativa e dá nome de rua”.

De fato, tem gente que dá nome de rua (e de praça, escola, hospital, teatro) a torto e direito – para fazer média com alguém ou porque precisa mesmo. Tem muita rua sem nome (é só olhar os guias nas páginas de periferia – é um tal de “rua A”, “rua 1”, “rua 2”...). Tem ruas com nomes iguais em bairros diferentes, o que pode criar transtornos para os moradores das duas. Tem nomes que, por sua cacofonia ou significado, expõem os moradores ao ridículo (uma cornucópia é uma coisa bonita, mas os moradores da rua Cornucópia vivem pedindo para mudar o nome dela, fazer o que?). Alguns são cheias de palavras estrangeiras e difíceis de soletrar. E às vezes tem o desejo verdadeiro, legítimo, de homenagear alguma personalidade do bairro, ou o próprio bairro.

Eu quase não tenho idéias de dar nomes ao que quer que seja, mas recebo pedidos e concordo com alguns deles. Como a idéia de batizar a Casa de Cultura da Penha de “Itamar Assumpção” (não rolou porque um vereador propôs outro nome antes), a praça sem nome no fim da Paulista de “Praça do Ciclista” (o que era muito importante para os cicloativistas, que freqüentemente a usam como ponto de reunião e partida) e a denominação de uma pracinha no Itaim Paulista (citada em matéria do Globo que critica os PLs de denominação – veja aqui: http://oglobo.globo.com/sp/mat/2007/12/06/327477192.asp).

Se o vereador só faz isso mesmo da vida, é mau sinal. Se dá muitos nomes de pessoas a ruas e praças no seu reduto eleitoral, pode ser também (pode não ser!). Se faz homenagens esquisitas, idem. Mas dizer que dar nome é algo ruim é um juízo apressado... Até porque a idéia de que se gasta muito dinheiro com isso na Câmara é meio equivocada. Os projetos passam por algumas Comissões e vão a votos no plenário, junto com inúmeras outras matérias. As sessões duram no máximo dez minutos a mais por causa disso... Tem um gasto de papel que sempre me incomoda (tudo quanto é projeto tem mil cópias e vias), mas não é isso que encarece o trabalho aqui.

Também não é o que atrasa a discussão de “assuntos mais importantes” – esses não entram na pauta por oooutros motivos, não porque tem PL de nome de rua pra ser votado. (E, na verdade, assuntos importantes são discutidos sim, pra valer, aqui na Casa – em seminários, audiências públicas, reuniões das Comissões. Por que esse “acúmulo” não se reflete na produção legislativa, nas votações em plenário? Adianto um motivo, que eu já citei várias vezes – as votações acontecem muito mais em função de acordos políticos do que como a culminância de um debate. E isso sim é o que precisamos analisar com cuidado).

Escrito por Soninha às 16h25
[] [envie esta mensagem] []



"Bigodudos se beijando"

Passadas mais algumas horas, conseguimos aprovar mais alguns projetos em primeira votação (ou seja, eles precisam passar por mais uma, antes da qual podem receber emendas ou substitutivos). Entre eles, um projeto meu que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas com o itinerário dos ônibus nos pontos de parada. Uma coisa tão óbvia que não devia precisar de lei obrigando, mas enfim... Vamos ver se o prefeito sanciona ou veta (aqui na Câmara não vai haver problema para aprovar em segunda). Um outro PL aprovado agora (em 1ª) foi um famoso do Apolinário, que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. A justificativa é uma coisa de doido. Vou copiar exatamente o que está escrito:


Um dos direitos mais importantes do ser humano é o livre arbítrio que abrange: escolha da profissão, lugar do domicílio, o estado civil e até mesmo suas preferências sexuais.


Entretanto os homossexuais se dizendo discriminados ou perseguidos estão tentando aprovar leis que na realidade concedem a eles verdadeiros privilégios.


Como cristão aprendi a respeitar a todas as pessoas, até porque não sou juiz do comportamento sexual de ninguém. Cada ser humano pode fazer do seu corpo aquilo que bem entender, neste sentido aprendi a respeitar os homossexuais e as lésbicas, porém não posso concordar com a apologia do homossexualismo.


Há pessoas que têm preferências sexuais fora dos padrões normais da sociedade, o que indubitavelmente está assegurado na Constituição Brasileira, mas poderiam manter seus relacionamentos dentro da discrição que norteia o convívio social.


Esta não é a prática que vem sendo adotada pois, preferem fazer estardalhaços em locais públicos, na internet, nos meios de comunicação e até em panfletos com objetivo de divulgar o homossexualismo, como se esta opção implicasse em algum privilégio.


Os homossexuais dizem que são discriminados pela sociedade, quando na verdade são eles que discriminam aqueles que não concordam com suas opções sexuais.


Pergunto: é normal duas pessoas do mesmo sexo se beijarem em locais público ou na televisão?


Será que os homossexuais entende como direito à liberdade, dois bigodudos entrarem em um restaurante e ficarem se beijando sem respeitar os demais clientes daquele estabelecimento?


Eles deveriam ter um comportamento adequado a nossa sociedade e deixar os beijos e afetos para os lugares reservados ou suas casas.


Acontece que os homossexuais não se satisfazem com o anonimato e para chamarem atenção começam a exigir direitos que se quer os heteros têm; se comportam de forma inadequada e muitas vezes agridem verbalmente aqueles que não concordam com suas idéias e depois querem que a sociedade aceite este comportamento.


Sou casado há 32 anos, nem por isso me acho no direito de ficar beijando excessivamente minha esposa em público para com isso demonstrar o carinho que tenho por ela.


Quando os homossexuais aprenderem a respeitar a sociedade que é composta pelos seus pais, irmãos, familiares e amigos com certeza a sociedade também irá respeitá-los, pois aqueles que querem respeito devem agir de forma respeitosa.


Propomos, assim, o projeto de lei, que, no âmbito do município de São Paulo, se oficialize esta data como símbolo da luta pelo ORGULHO DE SER HOMEM E O ORGULHO DE SER MULHER.


Pelas razões expostas solicitamos aos meus pares que aprovem esta proposição, de modo a instituir, como o DIA MUNICIPAL DO ORGULHO HETERO, todo 3º (terceiro) DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO”.


(sic...)


O projeto em si é o seguinte:


PROJETO DE LEI Nº 294/05
AUTOR : CARLOS APOLINARIO
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º -
Fica instituído, no Município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual, que será comemorado, anualmente, no 3º (terceiro) Domingo de Dezembro de cada Ano.
Art. 2º - A data instituída por esta lei passará a constar do Calendário Oficial do Município de São Paulo.
Art. 3º - O Executivo envidará esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes."


Quando o PL passou pela Comissão de Constituição e Justiça, eu era a relatora e dei parecer contrário. Mas ele foi derrotado e o projeto passou por todas as Comissões até chegar ao plenário. E hoje foi aprovado por quase todos os presentes – eu e a bancada do PT votamos contra.


O presidente da Casa me provocou, como costuma fazer: “A vereadora Soninha vai discutir o projeto?”. “Não, presidente, só vou declarar meu voto. Como não há registro de pressões para que uma pessoa tenham vergonha de ser heterossexual, ou sofra discriminação, agressões ou outas formas de violência por ser hetero, declaro meu voto contrário”. Ele ainda deu mais uma cutucadinha: “A senhora ou a bancada do PPS?”. Respondi: “Falo por mim”. Pena que, na hora, não lembrei que ele foi o acompanhante da Marta na Parada Gay deste ano (passeou com ela de braço dado para cima e para baixo) – poderia ter cobrado uma posição condizente com o que a ex-prefeita, de quem foi (e é) poderoso aliado, teria esperado dele. Ou seja, o voto contrário ao PL.



PS: aqui (http://www.soninha.com.br/pivot/entry.php?id=1489&w=mandato__comissoes__constituicao_e_justica#body) está o parecer que eu apresentei à Comissão de Constituição e Justiça, quando o projeto passou por lá. Eu fui a relatora. O texto é cheio das formalidades típicas de documentos desse tipo, mas deixa claro que somos contra um PL que induz o reforço a uma discriminação que já existe e tem desdobramentos terríveis, inaceitáveis (ontem, no UOL, havia a notícia de um rapaz espancado no Espírito Santo por ser gay).

Escrito por Soninha às 23h40
[] [envie esta mensagem] []



Hoje tem

Aqui estamos, internados no plenário, como era previsto. Foram convocadas várias Sessões Extraordinárias a partir das 10 da manhã, sendo que a última leva está programada para começar à meia-noite e um minuto (se não for assim, os trabalhos têm de ser encerrados à meia-noite, mesmo que ainda haja muitas matérias a apreciar).

Em pauta, vários projetos de autoria do Executivo e alguns dos vereadores. E os grandes embates na Casa sempre se dão em torno dos projetos do Executivo...

Nenhum projeto, do prefeito (ou prefeita :o) ou de vereadores, vai a votos sem que haja acordo prévio garantindo que ele será aprovado. No caso dos projetos do Executivo, isso significa que a liderança do governo negocia com os líderes dos partidos da base aliada para garantir que os membros de cada bancada estarão no plenário para garantir a aprovação. Fazem as contas, asseguram os votos necessários e vão à luta.

Assim sendo, o que resta à oposição, em minoria? Obstruir.

Obstrução é um instrumento legítimo, regimental. É um modo de impedir os rolos compressores. De estender um debate que pode ser abreviado na marra. Porque, como é bom lembrar, às vezes o problema no Parlamento é que as coisas são lentas demais, mas às vezes são rápidas demais.

Quando o governo tem maioria, não quer nem saber. Abre votação sem dar tempo para alguém se manifestar no plenário. Manda um substitutivo de cinqüenta páginas na hora da votação e, obviamente, não dá tempo para ninguém ler. Na gestão da Marta, os próprios vereadores do PT se queixavam disso... Muda o governo, não muda o “sistema”.

Por isso eu digo também que avaliar o trabalho de um vereador pela lista de presença no plenário é a maior furada. Às vezes, o vereador que não registra sua presença está agindo totalmente em defesa do interesse público – se não houver quórum, a sessão cai e uma votação que aconteceria no atropelo fica para outro dia. Um outro está ali e dá presença só porque é da base do governo, e não sabe nem o que está sendo votado. Segue as ordens e acabou. É preciso analisar com mais cuidado.

O problema é que a obstrução nem sempre se dá com essa intenção. Nem sempre a oposição quer garantir que haja debate, ou impedir a aprovação de alguma barbaridade. Boa parte do que acontece na Câmara não tem relação com a qualidade (ou o “mérito”, como se diz aqui) das propostas, mas sim com a “política”. Por exemplo: a oposição sabe da importância e pertinência de um projeto, mas não vota nele justamente por causa disso (“Vou ajudar o governo? O problema é deles”). Acontece aqui, acontece em Brasília... Não só não vota, como também decide atrapalhar a votação. E invoca outras razões para tanto, verdadeiras ou apenas convenientes. Exemplo: “Vamos obstuir a sessão porque exigimos que o prefeito execute nossas emendas ao orçamento”. Outro: “Estamos, na forma regimental, em manobra de obstrução, porque não foi cumprido o acordo para derrubada de vetos de projetos de vereadores”.”Não vamos permitir que haja votação enquanto o governo não se manifestar sobre os projetos de vereadores que ainda estão pendentes de sanção”. E por aí vai...

Com motivo justo ou não, altruísta ou egoísta, verdadeiro ou fajuto, obstrução é um poooorre. A todo momento, pede-se verificação de presença, adiamento da matéria, suspensão dos trabalhos... A cada pedido, abre-se processo de votação – que, dependendo do caso, leva 5 ou 15 minutos. Os vereadores ocupam, tanto quanto o regimento permite, os microfones de aparte e a tribuna do plenário – e falam, falam, falam até esgotar o tempo. Meia hora, uma hora, duas horas.... Nem sempre falam porque querm falar, mas porque precisam obstruir (uma vez, a caminho da tribuna, um vereador embatucou: “E agora, o Projeto tem parecer favorável da assessoria técnica da bancada e eu tenho de falar meia hora contra ele?!”). E nem sempre falam, propriamente: quase sempre gritam. Nos piores casos, partem uns para cima dos outros, parecendo furiosos, descontrolados, mas na maioria das vezes não é bem assim...

Enfim, aqui estamos. Até sabe lá que horas. Só sei que falta muito... Dezembro vai longe.



Escrito por Soninha às 19h37
[] [envie esta mensagem] []




[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]